Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde

Olinda, 08, 09 e 10 de Junho de 2009

Cumprindo as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional, o conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social) realizou na semana passada o Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde - o qual pude acompanhar e participar das discussões.

O seminário foi organizado em 3 dias abordando temas como: Os impactos da Crise contemporânea na Seguridade Social, Políticas de Saúde Mental e os Serviços Substitutivos, Estratégia Saúde da Família e NASF, Participação Social e Mobilização Popular em Saúde, Saúde e Trabalho, Ética e Bioética, Residências, Fundações Estatais de Direito Privado e a definição dos Parametros de atuação dos (as) Assistentes Sociais diante as demandas identificadas no cotidiano do trabalho no setor da saúde.

Permeado de figuras ilustres como: Ivanete Boschetti, Maria Inês Bravo, Ana Maria Vasconcelos, o Seminário Nacional se tornou um verdadeiro espaço estratégico de reafirmação do projeto ético político profissional do serviço social e o seu compromisso com a emancipação da classe trabalhadora.

A abertura ficou a cargo de Ivanete Boschetti, presidente do CFESS e professora da UNB, que introduziu elementos análiticos sobre a crise contemporânea. Segundo Boschetti:

"O espaço é de resistência e luta pela universalização da saúde. O Desmantelamento do SUS e o desenvolvimento da cartilha neoliberal exige uma inserção qualificada do Assistente Social na saúde, para defender o Estado democrático de direito"

Maria Inês Bravo, apresentou os 2 projetos políticos em disputa hoje na sociedade: A reforma sanitária e o Projeto Privatista. Constituiu um grande debate de defesa dos pressupostos da reforma sanitária, onde a saúde é concebida em uma perspectiva ampliada na seguridade social, em relação com outras políticas sociais - para além da assistencia social e da previdência.

"Temos como pressupostos da reforma sanitária, a liberdade na perspectiva emancipadora; a democratização do acesso; a universalidade das ações; a descentralização do controle
social."

Por fim, foi apresentado o documento: "Parametros de atuação do Assistente Social na Saúde" em uma tentativa de estruturar as ações e atribuições profissionais e foi reafirmado a posição da categoria em defesa da Reforma Sanitária e contra a proposta apresentada no congresso nacional de gestão da saúde pelas Fundações Públicas de direito privado.

Saiu o Edital do Fundo Estadual de Cultura de MG

O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" é até 17 de julho. Já para o "Financiamento Reembolsável", as inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital, em 2010.

A quarta edição deste mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais apresenta algumas mudanças que visam a aprimorar suas ações, como alteração na sua gestão financeira e a possibilidade de prefeituras apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público de natureza cultural.

O FEC é instrumento de apoio destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades de captação de recursos no mercado. O seu objetivo é o de estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, edição de DVDs, produção de CDs, à construção e reforma de cinemas e compra de equipamentos para estúdio musical e preservação e divulgação do patrimônio histórico e cultural.

Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados quase R$ 20 milhões (vinte milhões de reais) para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", contemplando 250 projetos e 121 municípios. Neste ano, para esta modalidade, está sendo disponibilizado um montante de R$ 9 milhões (nove milhões de reais). “O FEC é, hoje, um importante mecanismo para o fortalecimento do princípio da descentralização de recursos, norteador das ações desta Secretaria. Prova disso são os mais de 80% dos projetos aprovados originados do interior do Estado. Esta quarta edição representa a consolidação deste instrumento, presente em todas as regiões mineiras”, diz o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.

Quem pode se inscrever

Na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis", podem se inscrever, exclusivamente, as entidades de direito público (prefeitura ou fundação de natureza cultural vinculada à prefeitura) ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos estritamente artísticos ou culturais.

Na categoria "Financiamento Reembolsável", podem se inscrever as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, também com objetivo e atuação prioritariamente culturais, que apresentem projetos que visem à criação, à produção, à preservação, à divulgação de bens, às manifestações culturais no Estado e à realização de investimentos fixos e mistos, inclusive aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica, social, cultural, econômica e financeira, compatíveis com os objetivos do FEC.

As inscrições para a modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis" devem ser feitas até 17 de julho, e para "Financiamento Reembolsável", entre os dias 1º e 10 de cada mês, até a publicação do próximo edital. O projeto poderá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura (Avenida Assis Chateaubriand, 167, Floresta - CEP: 30150-100 - Belo Horizonte – MG). O edital está disponível no http://www.cultura.mg.gov.br/

Nova fase

O Edital de 2009 inaugura uma nova fase do FEC, trazendo uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação. Dentre as alterações, destaca-se a ampliação do papel da Secretaria de Estado de Cultura, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade "Liberação de Recursos Não Reembolsáveis". Essa mudança pretende gerar maior independência e controle do fluxo de recursos. Nesse contexto, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) continuará a exercer o papel de agente financeiro apenas da modalidade de ‘Financiamento Reembolsável’.

Além disso, foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$ 15 mil (quinze mil reais). O objetivo desta iniciativa é estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município.

Fonte: http://www.cultura.mg.gov.br/

HOJE, dia mundial de combate ao trabalho infantil!!

Esse blogue não tem uma atualização diária, não tem nem uma regularidade de atualização, mas constumamos deixar no ar um tempo para nossos leitores acessarem os textos que postamos. Hoje vou quebrar essa regra e postar outro texto com menos de 24h do anterior, pois a motivação é justa, e também o feriado nos impõe mais tempo livre, hehehe.

Hoje, 12 de junho, é dia de combate ao trabalho infantil. Eu não sabia disso, e olha que sou uma pessoa atenta a esse tipo de data "comemorativa". Essa postagem tem por finalidade publicizar essa informação na área de influência de nosso blogue e, quem sabe, plantar uma reflexão nos carações e mentes de quem ler. É muito importante que se diga, se escancare que no Brasil ainda passamos por essa vergonha, a de ter crianças trabalhando ao invés de estudando, brincando.

Há menos de um mês, no dia 18 de maio, estávamos mobilizados contra a exploração e violência sexual infanto-juvenil e pudemos ver, em matérias de circulação nacional, a situação da infância brasileira, explorada, violentada e massacrada.

Essas duas datas devem sempre ser lembradas, tanto pela luta de muitos brasileiros e brasileiras contra essa opressão, como pelas atrocidades que nossas crianças ainda vivem, pois é preciso assumir a doença para o tratamento fazer efeito.

Especialmente na dada de hoje, 12 de junho, é preciso refletir que mundo queremos construir (e estamos construindo), pois a voracidade pelo lucro, que incentiva e impõe o consumismo nos dias dos namorados, é a mesma que violenta nossas infâncias em trabalhos forçados, roubando-lhes o que tem de mais valoroso, os sonhos!

Acesso matérias sobre a temática do trabalho infantil:

Trabalho Infantil é a porta para a violação de direitos (Rede Brasil atual)

Lugar de Criança é na sala de aula (CNTE)

Perfil dos Professores Brasileiros

Em minhas "andanças" pela internet sempre leio blogues, pois neles pode-se encontrar informações e copnhecimento de muita qualidade, produzidos de forma artezanal e, o mais importante, livre, com muito espírito crítico. Um desses blogues o é do antigo companheiro petista Luiz Araújo. Araújo é paraense e já foi secretário municipal de educação de Belém (97-02) e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional do MEC (2003-2004). Atualmente é acessor do Senador Josér Nery (Psol-PA). Em seu blogue, Luiz Araújo falou sobre a pesquisa publicada pelo INEP sobre o perfil do professor brasileiro, texto que transcrevo na íntegra abaixo, por enteder que essa informação e sua análise são muito importantes para o entendimento da realizadade educacional brasileira, mas me comprometo a ler o estudo do INEP e emitir aqui minha opinião. Mas aí vai a de um especialista!
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Neste dias o INEP divulgou uma publicação denominada “Estudo exploratório sobre o professor brasileiro”. O documento foi elaborado tendo por base os dados coletados pelo novo modelo do Censo Escolar, no caso, relativos a 2007.

É bom lembrar que na década passada se promoveu um censo específico para conhecer o perfil dos professores, mas foi pouco eficaz. E o próprio documento nos lembra que até o ano de 2006, o Censo Escolar era baseado no preenchimento de formulário que tinha por unidade básica de informação a escola. Isso provocava distorções em relação ao perfil dos professores.

A partir de 2007, com o sistema Educacenso, o levantamento de dados passou a ser feito de forma individualizada – por alunos, professores, escolas e turmas – mediante a organização de cadastros específicos de informações, antes inexistentes, sobre cada uma dessas unidades de coleta.

Apresento uma pequena contribuição para que os leitores deste blog se estimulem a ler o texto completo.

Perfil dos professores:

Em relação ao recorte de sexo os dados sistematizados demonstram que nas “creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, o universo docente é predominantemente feminino (98%, 96% e 91%, respectivamente)”. Mas, quanto mais a faixa etária das crianças cresce, também cresce o número de professores do sexo masculino. A participação dos homens representa 8,8% nos anos iniciais do ensino fundamental, passa para 25,6% nos anos finais e chega a 35,6% no ensino médio.No geral, considerando o conjunto da educação básica, 81,6% dos professores que estavam em regência de classe são mulheres e somam mais de um milhão e meio de docentes (1.542.925).

Levando em consideração a cor e a raça dos professores o estudo mostra que “entre os docentes, a mesma diversidade existente na população brasileira, ainda que tenha havido, no levantamento de 2007, alta proporção de docentes de raça/cor não-declarada”.

Na Região Sudeste há 50,5% de professores brancos, nas Regiões Norte e Nordeste há apenas 7,6% e 12%, respectivamente, de profissionais com essa característica.

O interessante é que nas 2.550 escolas que oferecem educação indígena, onde atuam 10.296 professores, 3.357 são indígenas, ou seja, um terço do total. E, infelizmente, nas 1.253 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos, onde lecionam 6.302 docentes, somente 5,8% declararam-se pretos e 66,5% não declararam a raça/cor de que fazem parte.

Atuação

Um dos dados mais significativos captados pelo Censo Escolar de 2007 foi a identificação do número de escolas em que o professor atua, onde predomina o docente que trabalha em uma única escola. “São 1.522.971 professores nessa condição, que correspondem a 80,9% do total, seguido de uma parcela menor de professores (301.183) que atua em duas escolas (16%)”, afirma o documento.

No que se refere à localização do estabelecimento, urbana ou rural, observa-se que 83% dos professores trabalham em escolas urbanas, 15% em escolas rurais e 2% atuam tanto na área rural quanto na urbana.

Formação

Um dos assuntos mais importantes é a verificação do perfil da formação dos professores. O Censo atestou um total de 1.288.688 docentes com nível superior completo, que correspondem a 68,4% do total. Daqueles com graduação, 1.160.811 (90%) possuem licenciatura plena. Os professores conhecidos como leigos, por não possuir a formação legal mínima, ainda representam um contingente de 119.323 docentes (6,3%), distribuídos em todo o País, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais, atendendo a alunos de todas as redes de ensino.

A situação mais delicada foi detectada no atendimento em creches. Nelas “atuam 95.643 professores, 82,2% dos quais têm a formação requerida pela atual legislação para o exercício do magistério: 45% apresentam o magistério na modalidade Normal e 37,2% possuem nível superior com licenciatura”. Ainda temos 4,9% que possuem nível superior sem licenciatura, 9,9% nível médio e 3,0% nível fundamental, “o que representa, em relação às outras etapas de ensino, o percentual mais elevado de professores sem formação ou habilitação legal para o exercício da docência”. Além disso, dentre os docentes desta etapa de ensino, apenas 11,8% possuem curso específico de formação continuada para atuar em creche.

Na pré-escola temos 240.543 docentes da pré-escola, 86,9% possuem a formação exigida pela LDB, sendo 45,5 % com escolaridade superior e licenciatura e 41,3 % com o curso Normal ou Magistério.

Nos anos iniciais do ensino fundamental foi encontrado um número de 685.025 professores que lecionam em turmas de 1ª a 4ª série ou do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Destes, 54,9% têm curso superior com licenciatura e 32,3% Normal ou Magistério, perfazendo 597.889 docentes (87,3%) com a formação mínima exigida por lei para lecionar nessas séries. Já nos anos finais do ensino fundamental, onde existem 540.496 professores com licenciatura em nível superior, que representam 73,4% do total geral desta fase (736.502) e correspondem ao conjunto com a escolaridade exigida para lecionar nessas séries (5ª a 8ª) ou anos (6º ao 9º) do ensino fundamental.

No nível médio, numa visão geral, o professor apresenta a escolaridade mínima exigida pela atual legislação educacional, pois 360.577 professores têm curso superior com licenciatura, o que equivale a 87,0% do total. Dentre os outros, 6,4% (53.978) possuem nível superior sem licenciatura e 6,6% têm nível médio ou, apenas, fundamental.

Conclusão

O documento conclui que o professor “típico” em nosso país é “do sexo feminino, de nacionalidade brasileira e tem 30 anos de idade, a raça/cor é não-declarada, possui escolaridade de nível superior (com licenciatura) e sua área de formação é Pedagogia ou Ciência da Educação. Leciona, predominantemente, a disciplina Língua/Literatura Portuguesa, trabalha em apenas uma escola, de localização urbana, e é responsável por uma turma com 35 alunos em média"

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FONTE: Blogue do Luiz Araújo