Que soem as trombetas...

Parte 2 - Trabalhador ou Burro de Carga? um retrato da reforma na biblioteca da unifei

"Livros combinam com concreto?

Poesia concreta

Letras combinam com pó?

Ou enlouqueci, ou estamos submersos

em sopas de letrinhas"

Há tempos, a classe trabalhadora adquiriu direitos. Para isso, muitas Marias, Joãos, Josés, valquírias, pagaram com sua própria vida! Seja no nórdico gelado dos csares, na revolução industrial da Bretanha ou nas 146 almas queimadas na Triangle Shirtwaist em Nova Iorque.

Certo é que, por meio da pressão popular, se materializou em 1988 os direitos dos trabalhadores brasileiros na tão avançada constituição federal. Não tão certo é a perpetuação e consolidação desses direitos.

Nos pegamos sofrendo sob a hierarquia predial e vertical de nossos superiores, que ainda perpetuam nas suas grandiosas décadas de 50 e 60 a nos persuadir com força e dominação e sob, muitas vezes, nossa falta de informação.

Este é o espírito da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, que ultimamente sacrifica seus trabalhadores (ou seriam burros de carga?) em prol da manutenção do concreto.

O concreto quebra. Faz barulho. Levanta pó! e dividimos um pouco desse espaço da obra, adoecendo e envelhecendo... seria um exagero? Mas estamos juntos, pois, o concreto não pode esperar. Afinal, "temos de vestir a camisa da universidade! Até mesmo porque o emprego tá difícil, e devemos levantar os braços para o céu e agradecer por não estarmos desempregados".

Depois de bate-bocas entre rei(tores) e servo(dores), somos obrigados a bater as botas pois, como se sabe, ainda existe a inteligência da ditadura por aqui.

Cuidado! O DOPS vai te pegar!

Juventude faz manifestação pela redução do passe de ônibus

Na última quinta-feira (13/03) quem estava no centro de Itajubá foi supreendido com uma passeata que gritava contra o aumento da passagem de ônibus da cidade e exigia a sua redução. Organizado por entidades e movimentos ligados a Juventude (Grêmio do Major, UCMG/UBES, MJP, JPT), além do SindUTE/CUT, a manifestação começou com uma concentração na praça do Soldado. Lá os manifestantes fecharam a rua capitão João Rennó (via paralela ao Sambódromo) por alguns instantes, quando falaram ao microfone e anunciaram os motivos da manifestação. A passeata percorreu a rua nova, passou pela praça Wenceslau Braz e chegou na Câmara de Vereadores um pouco antes da sessão ordinária começar. Os manifestantes ficaram no saguão de acesso à câmara e ameaçaram dormir no local caso não fossem atendidas suas reivindicações.

"Em primeiro lugar nós queremos a redução da passagem para o patamar anterior (R$ 1,60), é para isso que estamos mobilizados" (Matheus Cardoso, Presidente do Grêmio do Major e 1° Vice-Presidente da UCMG)

Na pauta dos manifestantes, três pontos se destacaram. 1) Que a comissão especial da câmara, tirada em 20/12/07, durante a primeira manifestação, entregasse resultados concretos e se comprometesse em divulgar o relatório o mais rápido possível; 2) a presença de representantes do executivo para marcar uma reunião e discutir a questão da passagem e do transporte. 3) A realização de uma grande audiência pública para discutir o transporte público na cidade, com a presença do Sr. Celso Cosenza, Diretor de Tranpostes e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Suzano(SP), que segundo líderes do ato, tem total controle do serviço e se aplica o Passe Livre Estudantil.

"(...) nós queremos que a prefeitura tenha uma postura mais soberana em relação ao transporte público, tendo em suas mãos o total controle e fiscalização do serviço. Queremos também que sejam estabelecidos formas democráticas de tratar essa política pública, como a criação de um conselho municipal de transportes(...)" (Rafael Pereira, representante do MJP)

Quando já era um pouco mais de 23h, os vereadores membros da comissão (Leandra, Cristian e Geraldo Canha) desceram ao saguão e se comprometeram a fechar os trabalhos da comissão naquela madrugada e ainda protocolar o relatório final, com o pedido de audiência pública para tratar do assunto.

"(...)já vai fazer um mês que venceu o prazo da comissão especial e até agora não nos deram respostas. Queremos que os vereadores da comissão nos dê respostas concretas hoje!" (Lucas Casemiro, Vice-Presidente Sul da UCMG e membro da comissão pró-AMESI)

Os manifestantes ainda queriam a presença de representantes da prefeitura para entregarem a pauta de reivindicações do movimento, mas não foram atendidos. Porém, diante do compromisso dos vereadores de fazer gestão para que o prefeito receba uma comissão representativa do Movimento pela Redução do Passe, os jovens que ali estavam decidiram por suspender o ato até a reunião com a prefeitura e aguardar o relatório da comissão especial da câmara.

Veja mais fotos do ato:
















Siglas:
MJP: Movimento da Juventude Popular
CUT: Central Única dos Trabalhadores
AMESI: Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Itajubá
UCMG: União Colegial de Minas Gerais
UBES: União Brasileira de Estudantes Secundaristas
JPT: Juventude do Partido dos Trabalhadores
SindUTE: Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação

SOBRE SARDINHAS E TUBARÕES:

Esboços provindos da tempestade

Na era da tecnologia, tudo fica mais fácil. Quem imaginaria que centenas e milhares de quilômetros podem ser percorridos em poucos segundos através de pulsos digitalizados. Isso é um desafio, enviar minhas emoções racionalizadas. Não são apenas pulsos digitais conectados há uma rede global, são meus sentimentos que batem latente e esperam encontrar amparo e força para continuarmos.

Por aqui chove.. Chove muito.. No sul de minas continuamos a perder nossas casas por causa do rio que transborda.. A natureza que castiga.. E castiga os trabalhadores, pobres e miseráveis..

Por aqui continuo nosso caminho... que torna-se meu caminho... traçado desde o meu nascimento, ou melhor, antes até. Me integro em algo que ultrapassa minha existência. Não se trata apenas de um trabalho, um ascenso profissional. Se trata de lutar para nos reconhecermos em espaços que nos pertencem por direito humano, que há tanto vem sendo suprimido.

Perderam os escrúpulos!

Sim... Somos uma classe que lutamos para supressão de classes, não por vontade ou desejo, mas porque se torna necessário para nossa sobrevivência – para a sobrevivência da raça humana.

Descubro que enquanto sonhamos com mundos melhores a injustiça se multiplica em espaços até então desconhecidos. Descubro que cada “muquifo” desse país reina desigualdades incontroláveis. Que sob a bandeira da solidariedade estão gaviões e abutres. A coletividade tem lideres e donos. Que a guerra está declarada sob a falácia da democracia.

Trabalho na garantia de direitos, cidadania. Mas afirmo: Não se garante direitos mediando interesses, se negocia direitos. E não precisa ser lúcido para saber que uma sardinha não tem margens de negociação com tubarões - principalmente na enchente de água doce.

“Se você ainda pode me vencer, mas você sabe que eu não vou desistir. Já provei do sangue em minha face, e a dor já faz parte do total”

[texto escrito no verão de 2007, mas que no entanto, permanece extremamente atual]

Trabalhadores da Educação fazem greve nacional

Os trabalhadores da Educação de todo o país estão se preparando para a primeira paralização do ano. Marcada para o dia 14 de março, a greve nacional, pretende presionar o Congresso Nacional e as lideranças políticas brasileiras para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria (profissionais do Magistério). A paralização é emcabeçada pela Conferedação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pelos sindicatos estaduais, em Minas o SindUTE (sindicato único dos trabalhadores da educação).

O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação antiga da categoria e pretende contribuir com a qualidade do ensino, através da melhor valorização/remuneração dos professores. Atualmente está tramitando na Câmara, tendo sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da casa. A matéria ainda tramitará em mais três comissões (Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de seguir ao plenário da Câmara.

A comsissão de Educação e Cultura definiu o valor aprovado como salário base, sem demais vantagens, ou seja, definiu o conceito de piso como sendo o menor valor recebido pelo profissional no ínício de carreira, sob o qual incidirão as vantagens de tempo de serviço, titulação e progressão profissional. O valor atual é de R$ 950,00 para 40 horas trabalhadas, sendo que somente 2/3 dessas horas podem ser cumpridas com o que se chama de hora-aula, ou seja, trabalho com aluno em sala de aula. Os outros 1/3 devem ser cumpridos com reuniões pedagógicas, atividades extra-classe, etc, denominadas de hora-atividade.

O Presidente Lula ainda se comprometeu em editar uma medida provisória garantindo o piso no patamar que está, se até maio, o congresso não tiver aprovado a reivindicação dos professores.

para saber mais sobre o piso, clique aqui

Educação Infantil: Direito da criança, opção da família e dever do município

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, na esteira da constituição cidadã de 1988, reconheceu a educação infantil como direito das crianças pequenas, opção da família e dever do Estado, como nos mostra a pesquisadora Ana Beatriz Cerisara, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

“(…) a LDB também pela primeira vez na história das legislações brasileiras proclamou a educação infantil como direito das crianças de 0 a 6 anos e dever do Estado. Ou seja, todas as famílias que optarem por partilhar com o Estado a educação e o cuidado de seus filhos deverão ser contemplados com vagas em creches e pré-escolas públicas. (CERISARA, 2002, p. 331)”.[grifos meus]

Isso significa que esse nível da educação básica deixou, ao menos na letra da lei, de fazer parte das fileiras políticas assistenciais e passou a constar nos sistemas oficiais de educação, coordenados pelas Secretarias Municipais de Educação. Tal movimento está longe de ser apenas troca de rubricas orçamentárias, ele explicita a mudança de concepção da função da educação infantil, uma mudança de paradigmas.

A creche e a pré-escola que assiste filhas e filhos da classe trabalhadora, na qual o atendimento se resume “à guarda, alimentação, cuidados com a saúde e a higiene e formação de bons hábitos de bom comportamento na sociedade” (SILVA, 1999, p. 41), herdeira das rodas dos expostos, dos asilos infantis e orfanatos de outrora, dá lugar à instituição de educação específica para os pequeninos, que conjuga o educar ao cuidar e trata a criança como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e não mais como um vir a ser, um adulto em miniatura. Isso significa assumir a globalidade do atendimento à criança pequena que necessita tanto de cuidados às suas necessidades básicas como de suas necessidade educativas.

“Assim, o ato de cuidar deixa de ter uma conotação assistencialista e pode adquirir um caráter educativo se for visto como um momento privilegiado de interação entre criança-criança e criança-adulto, ao mesmo tempo em que o ato de educar perde aquele caráter exclusivamente escolar, com ênfase no treinamento para as séries iniciais e com a preocupação exacerbada com o intelecto (idem, p.43)”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1992, também foi um marco no que diz respeito à regulamentação dos direitos das crianças. O ECA, além de reconhecer o direito dessa à educação, estabelece o desrespeito a esse como crime e ainda indica o Conselho Tutelar como órgão fiscalizador e a vara da infância e da juventude como instância judicial que deve garantir o cumprimento dessas leis e julgar a sua violação.

Como pudemos ver, a legislação nacional desde a constituição (1988), passando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1992) e chegando à LDB (1996), vem incorporando na letra da lei conceitos que os estudiosos dessa faixa de idade têm demonstrado ao longo dos anos.

Ao mesmo tempo em que reconhecem as importantes transformações legais, pesquisas realizadas com o intuito de analisar as políticas para a educação infantil, avaliando a aplicabilidade dessas leis nos contextos municipais, têm chegado às conclusões não satisfatórias, demonstrando a debilidade dos sistemas em atender à demanda de matrículas e a incapacidade de operar a mudança de mentalidade para o novo entendimento sobre a educação dos pequenos em detrimento daquele de orientação assistencialista, na qual os critérios de matrícula consideram não o direito da criança e da família, mas a sua condição socioeconômica, principalmente se a mãe trabalha ou não.

Infelizmente esse é o caso de Itajubá!

Onde as explicações sobre a falta de vagas informam que a Educação Infantil não é obrigatória, ou que a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) não fala nada sobre a obrigatoriedade, ou ainda que com o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) só há dinheiro para o ensino fundamental.

Vale lembrar ao leitor não acostumando com essas siglas e com a legislação educacional, que a LOAS trata da assistência social e nada tem a ver com a Educação Infantil, que tem a LDBEN como lei reguladora. Essa confusão demonstra que ainda se considera, na cidade, a creche e a pré-escola como política assistencial e não como política educacional! Também, dizer que o FUNDEF é culpado para a falta de dinheiro para o nível em questão é no mínimo desconhecimento sobre o assunto, o que ao meu ver não pode acontecer dentre os dirigentes da educação municipal, desde a secretária até os diretores e vice-diretores das instituições.

O FUNDEF diminuiu a verba que o município dispunha para a educação infantil, mas não acabou com a mesma. Pela lei, a verba carimbada para o ensino fundamental é de 60% do montante para a Educação. Ou seja, de todo o dinheiro da educação no município, que é 25% dos impostos e taxas municipais, 15% são recolhidos ao fundo e repassados ao município de acordo com o número de matrículas, devendo ser utilizados exclusivamente com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e com a valorização do magistério municipal. Os outros 10% não são devolvidos ao fundo, ficando na conta da Secretaria Municipal de Educação, devendo ser usada na Educação infantil, pois como sabemos uma cidade não pode manter outro nível de ensino (Médio ou Superior) sem que atenda em 100%, em quantidade e qualidade a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental. Portanto não é verdade que não há dinheiro! O que não há é vontade política por parte dos dirigentes, que ou desconhecem as leis, ou as distorcem com a intenção de enganar o povo.

Ano passdo a vara da infância e da juventude de São Paulo determinou, com base na Constituição, LDB e principalmente no ECA, que o município matriculasse aproximadamente cindo mil crianças em creches e pré-escolas de sua rede, sob pena de multa diária e o prefeito ser responsabilizado civil e criminalmente por violar o direito à educação das crianças e dos pais.

Cabe à população de Itajubá lutar por seus direitos, na rua e na lei. Isso significa, não aceitar as explicações estapafúrdias dos dirigentes municipais de ensino e denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público a falta de vaga na rede, e ainda através de manifestações públicas organizadas, pressionar a prefeitura a cumprir com suas obrigações, sob pena de perder seu voto, o qual acredito não esta merecendo desde o primeiro dia do mandato.

Educação pública, gratuita e de qualidade é direito fundamental da criança, da família e obrigação do estado. Nenhum milímetro a menos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS
CERISARA, Ana Beatriz. O referencial curricular nacional para a educação infantil no contexto das reformas. In: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 329-348.
SILVA, Anamaria Santana da. Educação e assistência: Direitos de uma mesma criança. In: Pro-Posições, Campinas, vol. 10, n. 1(28), março/1999, p. 40-53

Que soem as trombetas...

Parte 1 – Machismo, patriarcalismo ou oportunismo?

“... sabedoria do povo daqui é o medo dos homens de lá...”

O sinal está fechado. Vai abrir a qualquer momento. Os carros azuis à direita se movimentam. Os motores roncam. Alguns ameaçam arrancar e vruuuuuummmm... Lá vão eles... Antes mesmo de abrir o sinal. Mal começou o ano e a sucessão municipal já está estampada no nosso cotidiano.

Os patrocínios de festas e eventos não mentem. Chico Marques e Leandra Machado já estão estampados pelos cartazes. Novamente somos obrigados a engolir uma altíssima dose de monóxido de carbono.

Ambos os pré-candidatos dividem opiniões no município. Candidatos polêmicos e de grandes expressões nos veículos midiáticos.

Essa semana me surpreendi com um fato interessante. A Leandra presente no informativo 987 da rádio jovem, sendo entrevistada pelo jornalista Cleiton César sobre a, já então famosa, “carta anônima”.

Segundo a vereadora, a “carta anônima” deixada em seu escritório, ameaçava relatar o “suposto” caso amoroso que a vereadora teve em Brasília caso ela continuasse exercendo a fiscalização do papel do executivo.

Fica a pergunta... Seria materialização do patriarcalismo que permeia a cidade dos coronéis ou mais uma forma polêmica de se sobressair na sociedade?

Oportunismos deixados de lado, de certa forma, quem ameaçou a “querida” vereadora acabou colocando-a na boca do povo.