Itajubá pode ter 17 vereadores nas eleições de outubro

Se aprovado no Senado até 30 de junho desse ano a PEC 333/04 (proposta de emenda constitucional) passará a valer nas próximas eleições as novas faixas de composição das câmaras municipais brasileiras.

Aprovada pelo Plenário da Câmara a PEC ainda vai a segundo turno, devendo cumprir uma carência de 5 sessões. Em seguida segue para o Senado da República, devendo ser aprovada igualmente em dois turnos.

A proposta de Emenda trata também do repasse orçamentário para as câmaras municipais, que devem sefrer apertos. A idéia é aumentar a representação mas cortando gastos. Vale lembrar que a decisão do TSE que diminuiu pouco mais de 8 500 vagas em 2004 não reduziu o montante repassado ás câmaras, que varia entre 3% e 8% do orçamento municipal, permitindo, segundo os críticos, mau uso do dinheiro público em regalias aos poucos vereadores que restaram.

Se aprovada a PEC Itajubá passará dos atuais 10 edis para 17. A menor faixa de composição é a de cidade com até 15 mil habitantes, que terão 9 vereadores. A maior, de 55 vereadores, é para cidade com mais de 10 milhões de habitantes. A proposta votada retirou uma 25 ª faixa, que tratava de município com até 5 mil habitantes. Esses teríam 7 vereadores apenas, porém tal ítem foi excluído do texto aprovado.

Acompanhe a tramitação da matéria clicando aqui

Veja as 24 faixas de composição abaixo, atentos ao grifo na faixa em que estamos enquadrados:

1 - 9 Vereadores, nos Municípios de mais de 5 mil e de até 15 mil habitantes;

2 - 11 Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 e de até 25 mil habitantes;

3 - 13 Vereadores, nos Municípios de mais de 25 mil e de até 45 mil habitantes;

4 - 15 Vereadores, nos Municípios de mais de 45 mil e de até 70.000 habitantes;

5 – 17 Vereadores, nos Municípios de mais de 70 mil e de até 100 mil habitantes;

6 – 19 Vereadores, nos Municípios de mais de 100 mil e de até 250 mil habitantes;

7 – 21 Vereadores, nos Municípios de mais de 250 mil e de até 500 mil habitantes;

8 – 23 Vereadores, nos Municípios de mais de 500 mil e de até 600 mil habitantes;

9 – 25 Vereadores, nos Municípios de mais de 600 mil e de até 700 mil habitantes;

10 – 27 Vereadores, nos Municípios de mais de 700 mil e de até 800 mil habitantes;

11 – 29 Vereadores, nos Municípios de mais de 800 mil e de até 900 mil habitantes;

12 – 31 Vereadores, nos Municípios de mais de 900 mil e de até 1 milhão habitantes;

13 – 33 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e de até 1 milhão e 200 mil habitantes;

14 – 35 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e 200 mil e de até 1 milhão e 600 mil habitantes;

15 – 37 Vereadores, nos Municípios de mais de 1 milhão e 600 mil e de até 2 milhões de habitantes;

16– 39 Vereadores, nos Municípios de mais de 2 milhões e de até 3 milhões de habitantes;

17 – 41 Vereadores, nos Municípios de mais de 3 três milhões e de até 4 quatro milhões de habitantes;

18 – 43 Vereadores, nos Municípios de mais de 4 milhões e de até 5 milhões de habitantes;

19 - 45 Vereadores, nos Municípios de mais de 5 milhões e de até 6 milhões de habitantes;

20 - 47 Vereadores, nos Municípios de mais de 6 milhões e de até 7 sete milhões de habitantes;

21 - 49 Vereadores, nos Municípios de mais de 7 milhões e de até 8 milhões) de habitantes;

22 - 51 Vereadores, nos Municípios de mais de 8 milhões e de até 9 milhões de habitantes;

23 - 53 Vereadores, nos Municípios de mais de 9 milhões e de até 10 milhões de habitantes;

24 - 55 Vereadores, nos Municípios de população acima de 10 milhões de habitantes.

Utilidade pública: Pós-Graduação e Cursos de Extensão

A Fundep, através do setor de Extensão, administra diversos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu que são periodicamente oferecidos pelas diversas unidades da UFMG.

Confira abaixo alguns dos cursos e eventos que estão em oferta no momento:

.: XIV ATUALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS EM ECOLOGIA E TÓPICOS EM GESTÃO AMBIENTAL (A DISTÂNCIA)

O objetivo do curso é fornecer as bases do conhecimento ecológico e das questões relevantes ligadas à gestão do meio ambiente para profissionais e estudantes de nível superior. O curso procura desenvolver as bases ecológicas para o desenvolvimento sustentável nas regiões tropicais. É necessário ter concluído pelo menos o 1º semestre de um curso superior reconhecido pelo MEC. O curso será à distância, por meio de acesso a internet, com uma prova presencial ao final do curso no ICB/UFMG.

.: TECNOLOGIA EM BAMBU (COLTEC)

Visa mostrar a potencialidade sustent ável do bambu em diferentes aspectos, capacitando comunidades para geração de renda através de desenvolvimento e processamento de produtos. O curso I é voltado para iniciação: plantio, manejo, colheita, propagação, tratamentos e processamento básico. Já o curso II volta-se para a qualificação: processamento avançado e desenvolvimento de produto. A idade mínima para participar do curso é 18 anos. As matrículas ficarão abertas até o dia 04 de maio.

.: AQUARELA BOTÂNICA

Para estudantes e profissionais em geral, interessados em aprender a representar com fidelidade o espécime observado, o curso oferece 34 vagas, sendo 02 de cada turma reservada para bolsistas. Ao final do curso, o aluno confeccionará uma prancha botânica completa. É necessário ter noções de desenho de observação.

.: CURSOS NA ÁREA DE NEUROCIÊNCIAS

O Instituto de Ciências Biológicas da UFMG (ICB), oferece os seguintes cursos de extensão na área de neurociências: Aspectos Bioló gicos Gerais do Sistema Nervoso Central; Dependência Química; Envelhecimento Cerebral e Doenças de Alzheimer; Fundamentos Básicos de Processos Comportamentais; Neuropsicofarmacologia e Terapêutica. O período de inscrição varia por curso. As aulas serão ministradas junto com o curso de Especialização em Neurociência e Comportamento no prédio do ICB.

.: O CÉREBRO VAI À ESCOLA - UM DIÁLOGO ENTRE A NEUROCIÊNCIA E A EDUCAÇÃO

O objetivo do curso é estabelecer as relações entre a organização morfofuncional do sistema nervoso central e as funções cognitivas envolvidas no processo ensino-aprendizagem enfatizando o substrato neurobiológico da aprendizagem fundamentado pela neuropsicologia. Estudantes, professores e profissionais interessados em conhecer as bases biológicas do processo ensino-aprendizagem, podem se matricular até 14/05/2008.

Para obter mais informações, basta acessar o site: www.fundep.ufmg.br

Que soem as trombetas...

Voto consciente ou voto feminino?



Introdução:

Este artigo foi escrito com o intuito de combater os argumentos expostos pelo leitor JCA. O muda itajubá reafirma sua concepção democrática conflitando as ideias e não abstendo de sua posição diante de nossa concepção de sociedade.

Que soem as TROMBETAS!

***

Voto consciente ou voto feminino?
Ser ou não ser?
Agir ou não agir?
Comer ou não comer?
Morrer ou não morrer? Eis a questão.

Creio que nem Hammlet, apesar de seus extensos conflitos existenciais, considerou essa possibilidade.

Já no título da ilustração, percebemos a posição de nosso caro amigo JCA para o povo itajubense: Senhores (as) itajubenses, ou o voto é consciente ou o voto é feminino. Qual modalidade de voto os (as) senhores (as) optarão?

Afim de continuar sua empreitada, JCA inicia sua inspiração de artigo nos perguntando: "O que pode ser mais decisivo para as próximas eleições municipais". Em seguida nos oferece duas opções tendenciosas: "o voto daqueles que se interessam em avaliar de modo criterioso o perfil e as propostas de cada um dos candidatos, ou, o voto da maioria do eleitorado, as mulheres?"

O que se propõe é que abandonemos nossa avaliação criteriosa de nossos possíveis candidatos.

Mas pera lá, a pergunta que martela no cidadão itajubense é a seguinte: "O sr. ou sra. JCA está propondo que eu abdique de minha cidadania?"

Sabemos muito bem da corrida eleitoral que a sra. Leandra Machado (PHS) iniciou em nosso munícipio, tema de nossa primeira postagem no muda itajubá. Mas não podemos aceitar a absurda ideia do voto despolitizado!

Não duvido das capacidades de uma mulher governar um municipio, um estado ou um país. Aliás, é muito bom ver as mulheres conquistando espaços historicamente negados pelo patriarcalismo societário. O triste é o apelo que a senhorita Leandra Machado (PHS) faz no munícipio de Itajubá conquistando seu público de maneira despolitizada.

Já ouviram falar de voto de cabresto? Pois bem... Aqui em Itajubá existe uma nova modalidade: O Voto de Absorvente!

Resta saber se a população feminina de Itajubá vai abdicar do seu direito de avaliar criticamente todos os pré-candidatos e cair na armadilha OB (Usa, Suja e depois joga fora) da sra. vereadora.

Sobre o relatório da comissão... (do busão)

Recebi nesta terça-feira, 01/04, o relatório da comissão especial de tarifa de transporte público de Itajubá, formada pelo Srs. Vereadores Christian Gonçalves (PR), Geraldo Canha (PSDB) e a Sra. Vereadora Leandra Machado (PHS).
Antes de tecer meus comentários sobre o assunto, quero agradecer os préstimos da Sra Vereadora, que mandou trazer o referido em minha casa, pois eu estava impossibilitado de sair de casa, pois contraí uma virose que "desaranjou" dois dias da minha primeira semana de abril.
1) O relatório foi entregue no dia 14 de março de 2008, às 16h57. Isso significa: 36 dias de atraso em relação ao prazo original. Mas também que a Comissão cumpriu a promessa feita aos manifestantes pela redução do passe no dia 13/03/08. O atraso poderia não ser considerado por esse que vos escreve se o relatório tivesse um pouco mais de "sustança", contudo ele vem e, confesso, não atende minhas expectativas. Nas suas 4 míseras páginas ele não dá conta de relatar toda a história do transporte público e da questão tarifária em Itajubá. Isso eu afirmo porque se eu fosse escrever sobre o transporte daqui, seguramente teria mais de 4 págnias, ainda mais se eu tivesse analisado 13 anexos.
2) por falar em anexos, eu não os recebi, mas terei acesso a eles, se for buscar na câmara. prometo que vou, alías preciso, pois esses contextualizam muito do que o relatório fala, ou seja, o relatório sem os anexos é imcompleto.
3) A metodologia que a Comissão utilizou foi satisfatória, do meu ponto de vista, porém tenho apenas duas ponderações. a) a audiência pública deveria ser feita antes da entrega do relatório final, pois daria muito mais subsídios para o relatório final, b) As reuniõs com os cidadãos (posso falar dessas por que estive lá) deveriam ser gravadas e transcritas no relatório final como anexos, assim guardariam fidelidade ao que foi dito, tanto pelos cidadãos como pelos legisladores e legisladora. Essa questão é extensiva aos demais "convidados" (Valônia e Funcionária da PMI)
4) O ítem III do relatório, chamado considerações da comissão, começa solicitando à câmara a realização de uma audiância pública, em abril de 2008, e também o encaminhamento Projeto de Lei do ex-vereador Ulysses (PT), de 2003, "que torna obrigatória a realização da audiências públicas nas datas que antecedem as alterações tarifárias"(p. 1).
Isso é muito bom, porque a comissão incorpora as sugestões da sociedade civil, através dos representantes do movimento pela redução da tarifa (Sindicato dos Metalúrgicos, MJP, CAMURI). Tambhém recupera um PL que estava engavetado e o coloca novamente em pauta, isso demonstra que o que é bom tem que ser mantido, independente do autor do projeto.
5) Em seguida o relatório está dividido em dois blocos, o primeiro sobre a questão tarifária especificamente, o segundo, sobre questões gerais da política de transporte público urbano.
O bloco I, começa com o que entendo ser absurdo, dando a entender que as gratuidades são o grande vilão da tarifa de ônibus de Itajubá, fazendo coro com o gerente da Valônia sobre o assunto. A comissão coloca que se os atuais 130 mil usuários da gratuidade e de descontos pagassem (ou alguem pagasse por eles) a tarifa, a passagem poderia ser de R$ 1,42. POrém não menciona que o atual preço da tarifa vem de uma lógica adotada pelo executivo municipal (Esse governo e o passado) de desresponsabilização com esse serviço, deixando-o ser gerido sob uma lógica exclusiveamente empresarial (baseada na obtenção do maior lucro possível com o menos custo possível), o que justificaria o atual valor da tarifa e a "culpabilização das gratuidade e dos descontos".
É preciso dizer que se o transporte fosse gerido de forma soberna e republicana pelo executivo municipal e o tratasse como DIREITO DO CIDADÃO, como SEVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, a tarifa talvez fosse menos que R$ 1,42. A comissão não menciona a palavra Direito do cidadão quando trata das gratuidades e descontos, apenas os coloca como "determinações legais no âmbito federal e municipal"(p.2). ao meu ver não ter mencionado as gratuidade e descontos como direitose sim como determinações que deveriam ser cumpridas, a comissão comete um ato falho e deixa transparecer sua visão emrpesarial da coisa.
Outra crítica é que não foi mencionado o impacto da tributação municipal na composição da tarifa, ou seja, qual o impacto que o ISSQN e o IPTU causam na tafifa para o usuário final. A valônia tem isenção fiscal municipal? Tem alguma isenção fiscal? Eu digo isso porque em Fortaleza-CE a tarifa de ônibus foi reduzida por conta da isenção de impostos que a Prefeitura (no ISSQN) e o Estado (no ICMS do diesel) deram às concessionárias.
O que vem em seguida são sugestões ao executivo de como fazer o seu trabalho de casa, ou seja de como fazer uma gestão razoávelmente soberana e republicana do tranporte. Isso é um ponto positivo do relatório. São sugestões concretas e que podem ser executadas, basta a realização de um estudo criterioso, sério e competente, e vontade política.
Bloco II - Serviço da concessionária e outros: Ese ítem ficou por conta de um relato da viagem avaliativa que um vereador membro da comissão realizou e de citações resumidas do que a "comunidade ouvida" reivindicou.
O resultado da avaliação foi aquilo que todos sabemos: aparentemente o serviço é boom, os ônibus são limpos e novos, porém há superlotação (durante a maior parte do percuros), atraso, os ônibus quebram em trecho urbano e não são substituidos com agilidade, que passageiros ficam não conseguem entrar nos ônibus que passam deviso à super-lotação. Isso todos sabíamos, mas o relatório confirma que a voz o povo é...A PURA RELIDADE...
Sobre a "comunidade ouvida" pelo menos da parte que representei (Movimento da Juventude Popular) duas qeustões precisam ser colocadas. A primeira diz respeito ao resumo total do que foi discutido e falado. Com falei entariormente o jeito para isso seria gravar e colocar a trasncrição como anexo, porém creio que poderia ser feito maior esforço para chegar o mais perto da realidade. A segunda é que não foi mecionado ítem que nós do MJP temos muito caro para nós, que é a gestão democrática da política de transporte no município. NAda foi dito sobre a possibiilade dacriação de um conselho municipal de transporte público e mobilizdade urbana, de câmara tarifária ou qualquer mecanismo que pudesse democratizar a gestão e colocá-la como política de Estado e não governos.
Ficou constatado ainda que, a cencessão em itajubá é a menos atraente para o município dentre aqueles pesquisados pela comissão na região. Isso também já sabemos, que o contrato em itajubá, frmado nos últimos dias do Governo do prefeito Chico Marques ( na época PSDB, e hoje PV), porém eu tinha uma expectativa muito grande em relação a uma análise mais criteriosa do contrato e do precesso de concessão, o que não foi feito. Fiquei com a impressão de estar no relatório somente a ponta de uma grande montanha de gelo.
Os Vereadores e Vereadora terminam solicitando a formação de uma comissão do executivo que tenha como finalidade, até junho, dar parecer sobre o "funcionamento da concessionária em todos so setores descritos na planilha de formação tarifária" (p.4). E caso haja discordância entre os valores da planilha da valônia e da Prefeitura que sejam tomadas providência para a redução da tarifa.
Como eu disse não é a simples conferência do ítens das planilhas que vai fazer reduzir a passagem, mas a mudança de postura em relação à esse serviço. Ainda penso que, se ao final de todo o processo, da racionalização das linhas e da retomada total do controle e gestão do serviço, ainda persistir tarifas caras (considerando o o poder de compra da população usuária), o Executivo deve internvir, através de isenção de impostos, ou mesmo de subsídio.
Por fim fico pensando: Por que o Sr. Vereador Geraldo Canha não assinou o relatório???

Que soem as trombetas...

Parte 2 - Trabalhador ou Burro de Carga? um retrato da reforma na biblioteca da unifei

"Livros combinam com concreto?

Poesia concreta

Letras combinam com pó?

Ou enlouqueci, ou estamos submersos

em sopas de letrinhas"

Há tempos, a classe trabalhadora adquiriu direitos. Para isso, muitas Marias, Joãos, Josés, valquírias, pagaram com sua própria vida! Seja no nórdico gelado dos csares, na revolução industrial da Bretanha ou nas 146 almas queimadas na Triangle Shirtwaist em Nova Iorque.

Certo é que, por meio da pressão popular, se materializou em 1988 os direitos dos trabalhadores brasileiros na tão avançada constituição federal. Não tão certo é a perpetuação e consolidação desses direitos.

Nos pegamos sofrendo sob a hierarquia predial e vertical de nossos superiores, que ainda perpetuam nas suas grandiosas décadas de 50 e 60 a nos persuadir com força e dominação e sob, muitas vezes, nossa falta de informação.

Este é o espírito da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, que ultimamente sacrifica seus trabalhadores (ou seriam burros de carga?) em prol da manutenção do concreto.

O concreto quebra. Faz barulho. Levanta pó! e dividimos um pouco desse espaço da obra, adoecendo e envelhecendo... seria um exagero? Mas estamos juntos, pois, o concreto não pode esperar. Afinal, "temos de vestir a camisa da universidade! Até mesmo porque o emprego tá difícil, e devemos levantar os braços para o céu e agradecer por não estarmos desempregados".

Depois de bate-bocas entre rei(tores) e servo(dores), somos obrigados a bater as botas pois, como se sabe, ainda existe a inteligência da ditadura por aqui.

Cuidado! O DOPS vai te pegar!

Juventude faz manifestação pela redução do passe de ônibus

Na última quinta-feira (13/03) quem estava no centro de Itajubá foi supreendido com uma passeata que gritava contra o aumento da passagem de ônibus da cidade e exigia a sua redução. Organizado por entidades e movimentos ligados a Juventude (Grêmio do Major, UCMG/UBES, MJP, JPT), além do SindUTE/CUT, a manifestação começou com uma concentração na praça do Soldado. Lá os manifestantes fecharam a rua capitão João Rennó (via paralela ao Sambódromo) por alguns instantes, quando falaram ao microfone e anunciaram os motivos da manifestação. A passeata percorreu a rua nova, passou pela praça Wenceslau Braz e chegou na Câmara de Vereadores um pouco antes da sessão ordinária começar. Os manifestantes ficaram no saguão de acesso à câmara e ameaçaram dormir no local caso não fossem atendidas suas reivindicações.

"Em primeiro lugar nós queremos a redução da passagem para o patamar anterior (R$ 1,60), é para isso que estamos mobilizados" (Matheus Cardoso, Presidente do Grêmio do Major e 1° Vice-Presidente da UCMG)

Na pauta dos manifestantes, três pontos se destacaram. 1) Que a comissão especial da câmara, tirada em 20/12/07, durante a primeira manifestação, entregasse resultados concretos e se comprometesse em divulgar o relatório o mais rápido possível; 2) a presença de representantes do executivo para marcar uma reunião e discutir a questão da passagem e do transporte. 3) A realização de uma grande audiência pública para discutir o transporte público na cidade, com a presença do Sr. Celso Cosenza, Diretor de Tranpostes e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Suzano(SP), que segundo líderes do ato, tem total controle do serviço e se aplica o Passe Livre Estudantil.

"(...) nós queremos que a prefeitura tenha uma postura mais soberana em relação ao transporte público, tendo em suas mãos o total controle e fiscalização do serviço. Queremos também que sejam estabelecidos formas democráticas de tratar essa política pública, como a criação de um conselho municipal de transportes(...)" (Rafael Pereira, representante do MJP)

Quando já era um pouco mais de 23h, os vereadores membros da comissão (Leandra, Cristian e Geraldo Canha) desceram ao saguão e se comprometeram a fechar os trabalhos da comissão naquela madrugada e ainda protocolar o relatório final, com o pedido de audiência pública para tratar do assunto.

"(...)já vai fazer um mês que venceu o prazo da comissão especial e até agora não nos deram respostas. Queremos que os vereadores da comissão nos dê respostas concretas hoje!" (Lucas Casemiro, Vice-Presidente Sul da UCMG e membro da comissão pró-AMESI)

Os manifestantes ainda queriam a presença de representantes da prefeitura para entregarem a pauta de reivindicações do movimento, mas não foram atendidos. Porém, diante do compromisso dos vereadores de fazer gestão para que o prefeito receba uma comissão representativa do Movimento pela Redução do Passe, os jovens que ali estavam decidiram por suspender o ato até a reunião com a prefeitura e aguardar o relatório da comissão especial da câmara.

Veja mais fotos do ato:
















Siglas:
MJP: Movimento da Juventude Popular
CUT: Central Única dos Trabalhadores
AMESI: Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Itajubá
UCMG: União Colegial de Minas Gerais
UBES: União Brasileira de Estudantes Secundaristas
JPT: Juventude do Partido dos Trabalhadores
SindUTE: Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação

SOBRE SARDINHAS E TUBARÕES:

Esboços provindos da tempestade

Na era da tecnologia, tudo fica mais fácil. Quem imaginaria que centenas e milhares de quilômetros podem ser percorridos em poucos segundos através de pulsos digitalizados. Isso é um desafio, enviar minhas emoções racionalizadas. Não são apenas pulsos digitais conectados há uma rede global, são meus sentimentos que batem latente e esperam encontrar amparo e força para continuarmos.

Por aqui chove.. Chove muito.. No sul de minas continuamos a perder nossas casas por causa do rio que transborda.. A natureza que castiga.. E castiga os trabalhadores, pobres e miseráveis..

Por aqui continuo nosso caminho... que torna-se meu caminho... traçado desde o meu nascimento, ou melhor, antes até. Me integro em algo que ultrapassa minha existência. Não se trata apenas de um trabalho, um ascenso profissional. Se trata de lutar para nos reconhecermos em espaços que nos pertencem por direito humano, que há tanto vem sendo suprimido.

Perderam os escrúpulos!

Sim... Somos uma classe que lutamos para supressão de classes, não por vontade ou desejo, mas porque se torna necessário para nossa sobrevivência – para a sobrevivência da raça humana.

Descubro que enquanto sonhamos com mundos melhores a injustiça se multiplica em espaços até então desconhecidos. Descubro que cada “muquifo” desse país reina desigualdades incontroláveis. Que sob a bandeira da solidariedade estão gaviões e abutres. A coletividade tem lideres e donos. Que a guerra está declarada sob a falácia da democracia.

Trabalho na garantia de direitos, cidadania. Mas afirmo: Não se garante direitos mediando interesses, se negocia direitos. E não precisa ser lúcido para saber que uma sardinha não tem margens de negociação com tubarões - principalmente na enchente de água doce.

“Se você ainda pode me vencer, mas você sabe que eu não vou desistir. Já provei do sangue em minha face, e a dor já faz parte do total”

[texto escrito no verão de 2007, mas que no entanto, permanece extremamente atual]

Trabalhadores da Educação fazem greve nacional

Os trabalhadores da Educação de todo o país estão se preparando para a primeira paralização do ano. Marcada para o dia 14 de março, a greve nacional, pretende presionar o Congresso Nacional e as lideranças políticas brasileiras para a votação do Piso Salarial Nacional da categoria (profissionais do Magistério). A paralização é emcabeçada pela Conferedação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e pelos sindicatos estaduais, em Minas o SindUTE (sindicato único dos trabalhadores da educação).

O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação antiga da categoria e pretende contribuir com a qualidade do ensino, através da melhor valorização/remuneração dos professores. Atualmente está tramitando na Câmara, tendo sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da casa. A matéria ainda tramitará em mais três comissões (Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de seguir ao plenário da Câmara.

A comsissão de Educação e Cultura definiu o valor aprovado como salário base, sem demais vantagens, ou seja, definiu o conceito de piso como sendo o menor valor recebido pelo profissional no ínício de carreira, sob o qual incidirão as vantagens de tempo de serviço, titulação e progressão profissional. O valor atual é de R$ 950,00 para 40 horas trabalhadas, sendo que somente 2/3 dessas horas podem ser cumpridas com o que se chama de hora-aula, ou seja, trabalho com aluno em sala de aula. Os outros 1/3 devem ser cumpridos com reuniões pedagógicas, atividades extra-classe, etc, denominadas de hora-atividade.

O Presidente Lula ainda se comprometeu em editar uma medida provisória garantindo o piso no patamar que está, se até maio, o congresso não tiver aprovado a reivindicação dos professores.

para saber mais sobre o piso, clique aqui

Educação Infantil: Direito da criança, opção da família e dever do município

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, na esteira da constituição cidadã de 1988, reconheceu a educação infantil como direito das crianças pequenas, opção da família e dever do Estado, como nos mostra a pesquisadora Ana Beatriz Cerisara, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):

“(…) a LDB também pela primeira vez na história das legislações brasileiras proclamou a educação infantil como direito das crianças de 0 a 6 anos e dever do Estado. Ou seja, todas as famílias que optarem por partilhar com o Estado a educação e o cuidado de seus filhos deverão ser contemplados com vagas em creches e pré-escolas públicas. (CERISARA, 2002, p. 331)”.[grifos meus]

Isso significa que esse nível da educação básica deixou, ao menos na letra da lei, de fazer parte das fileiras políticas assistenciais e passou a constar nos sistemas oficiais de educação, coordenados pelas Secretarias Municipais de Educação. Tal movimento está longe de ser apenas troca de rubricas orçamentárias, ele explicita a mudança de concepção da função da educação infantil, uma mudança de paradigmas.

A creche e a pré-escola que assiste filhas e filhos da classe trabalhadora, na qual o atendimento se resume “à guarda, alimentação, cuidados com a saúde e a higiene e formação de bons hábitos de bom comportamento na sociedade” (SILVA, 1999, p. 41), herdeira das rodas dos expostos, dos asilos infantis e orfanatos de outrora, dá lugar à instituição de educação específica para os pequeninos, que conjuga o educar ao cuidar e trata a criança como sujeito de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e não mais como um vir a ser, um adulto em miniatura. Isso significa assumir a globalidade do atendimento à criança pequena que necessita tanto de cuidados às suas necessidades básicas como de suas necessidade educativas.

“Assim, o ato de cuidar deixa de ter uma conotação assistencialista e pode adquirir um caráter educativo se for visto como um momento privilegiado de interação entre criança-criança e criança-adulto, ao mesmo tempo em que o ato de educar perde aquele caráter exclusivamente escolar, com ênfase no treinamento para as séries iniciais e com a preocupação exacerbada com o intelecto (idem, p.43)”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1992, também foi um marco no que diz respeito à regulamentação dos direitos das crianças. O ECA, além de reconhecer o direito dessa à educação, estabelece o desrespeito a esse como crime e ainda indica o Conselho Tutelar como órgão fiscalizador e a vara da infância e da juventude como instância judicial que deve garantir o cumprimento dessas leis e julgar a sua violação.

Como pudemos ver, a legislação nacional desde a constituição (1988), passando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1992) e chegando à LDB (1996), vem incorporando na letra da lei conceitos que os estudiosos dessa faixa de idade têm demonstrado ao longo dos anos.

Ao mesmo tempo em que reconhecem as importantes transformações legais, pesquisas realizadas com o intuito de analisar as políticas para a educação infantil, avaliando a aplicabilidade dessas leis nos contextos municipais, têm chegado às conclusões não satisfatórias, demonstrando a debilidade dos sistemas em atender à demanda de matrículas e a incapacidade de operar a mudança de mentalidade para o novo entendimento sobre a educação dos pequenos em detrimento daquele de orientação assistencialista, na qual os critérios de matrícula consideram não o direito da criança e da família, mas a sua condição socioeconômica, principalmente se a mãe trabalha ou não.

Infelizmente esse é o caso de Itajubá!

Onde as explicações sobre a falta de vagas informam que a Educação Infantil não é obrigatória, ou que a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) não fala nada sobre a obrigatoriedade, ou ainda que com o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) só há dinheiro para o ensino fundamental.

Vale lembrar ao leitor não acostumando com essas siglas e com a legislação educacional, que a LOAS trata da assistência social e nada tem a ver com a Educação Infantil, que tem a LDBEN como lei reguladora. Essa confusão demonstra que ainda se considera, na cidade, a creche e a pré-escola como política assistencial e não como política educacional! Também, dizer que o FUNDEF é culpado para a falta de dinheiro para o nível em questão é no mínimo desconhecimento sobre o assunto, o que ao meu ver não pode acontecer dentre os dirigentes da educação municipal, desde a secretária até os diretores e vice-diretores das instituições.

O FUNDEF diminuiu a verba que o município dispunha para a educação infantil, mas não acabou com a mesma. Pela lei, a verba carimbada para o ensino fundamental é de 60% do montante para a Educação. Ou seja, de todo o dinheiro da educação no município, que é 25% dos impostos e taxas municipais, 15% são recolhidos ao fundo e repassados ao município de acordo com o número de matrículas, devendo ser utilizados exclusivamente com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e com a valorização do magistério municipal. Os outros 10% não são devolvidos ao fundo, ficando na conta da Secretaria Municipal de Educação, devendo ser usada na Educação infantil, pois como sabemos uma cidade não pode manter outro nível de ensino (Médio ou Superior) sem que atenda em 100%, em quantidade e qualidade a educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental. Portanto não é verdade que não há dinheiro! O que não há é vontade política por parte dos dirigentes, que ou desconhecem as leis, ou as distorcem com a intenção de enganar o povo.

Ano passdo a vara da infância e da juventude de São Paulo determinou, com base na Constituição, LDB e principalmente no ECA, que o município matriculasse aproximadamente cindo mil crianças em creches e pré-escolas de sua rede, sob pena de multa diária e o prefeito ser responsabilizado civil e criminalmente por violar o direito à educação das crianças e dos pais.

Cabe à população de Itajubá lutar por seus direitos, na rua e na lei. Isso significa, não aceitar as explicações estapafúrdias dos dirigentes municipais de ensino e denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público a falta de vaga na rede, e ainda através de manifestações públicas organizadas, pressionar a prefeitura a cumprir com suas obrigações, sob pena de perder seu voto, o qual acredito não esta merecendo desde o primeiro dia do mandato.

Educação pública, gratuita e de qualidade é direito fundamental da criança, da família e obrigação do estado. Nenhum milímetro a menos!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS
CERISARA, Ana Beatriz. O referencial curricular nacional para a educação infantil no contexto das reformas. In: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 329-348.
SILVA, Anamaria Santana da. Educação e assistência: Direitos de uma mesma criança. In: Pro-Posições, Campinas, vol. 10, n. 1(28), março/1999, p. 40-53

Que soem as trombetas...

Parte 1 – Machismo, patriarcalismo ou oportunismo?

“... sabedoria do povo daqui é o medo dos homens de lá...”

O sinal está fechado. Vai abrir a qualquer momento. Os carros azuis à direita se movimentam. Os motores roncam. Alguns ameaçam arrancar e vruuuuuummmm... Lá vão eles... Antes mesmo de abrir o sinal. Mal começou o ano e a sucessão municipal já está estampada no nosso cotidiano.

Os patrocínios de festas e eventos não mentem. Chico Marques e Leandra Machado já estão estampados pelos cartazes. Novamente somos obrigados a engolir uma altíssima dose de monóxido de carbono.

Ambos os pré-candidatos dividem opiniões no município. Candidatos polêmicos e de grandes expressões nos veículos midiáticos.

Essa semana me surpreendi com um fato interessante. A Leandra presente no informativo 987 da rádio jovem, sendo entrevistada pelo jornalista Cleiton César sobre a, já então famosa, “carta anônima”.

Segundo a vereadora, a “carta anônima” deixada em seu escritório, ameaçava relatar o “suposto” caso amoroso que a vereadora teve em Brasília caso ela continuasse exercendo a fiscalização do papel do executivo.

Fica a pergunta... Seria materialização do patriarcalismo que permeia a cidade dos coronéis ou mais uma forma polêmica de se sobressair na sociedade?

Oportunismos deixados de lado, de certa forma, quem ameaçou a “querida” vereadora acabou colocando-a na boca do povo.