Recebi nesta terça-feira, 01/04, o relatório da comissão especial de tarifa de transporte público de Itajubá, formada pelo Srs. Vereadores Christian Gonçalves (PR), Geraldo Canha (PSDB) e a Sra. Vereadora Leandra Machado (PHS).
Antes de tecer meus comentários sobre o assunto, quero agradecer os préstimos da Sra Vereadora, que mandou trazer o referido em minha casa, pois eu estava impossibilitado de sair de casa, pois contraí uma virose que "desaranjou" dois dias da minha primeira semana de abril.
1) O relatório foi entregue no dia 14 de março de 2008, às 16h57. Isso significa: 36 dias de atraso em relação ao prazo original. Mas também que a Comissão cumpriu a promessa feita aos manifestantes pela redução do passe no dia 13/03/08. O atraso poderia não ser considerado por esse que vos escreve se o relatório tivesse um pouco mais de "sustança", contudo ele vem e, confesso, não atende minhas expectativas. Nas suas 4 míseras páginas ele não dá conta de relatar toda a história do transporte público e da questão tarifária em Itajubá. Isso eu afirmo porque se eu fosse escrever sobre o transporte daqui, seguramente teria mais de 4 págnias, ainda mais se eu tivesse analisado 13 anexos.
2) por falar em anexos, eu não os recebi, mas terei acesso a eles, se for buscar na câmara. prometo que vou, alías preciso, pois esses contextualizam muito do que o relatório fala, ou seja, o relatório sem os anexos é imcompleto.
3) A metodologia que a Comissão utilizou foi satisfatória, do meu ponto de vista, porém tenho apenas duas ponderações. a) a audiência pública deveria ser feita antes da entrega do relatório final, pois daria muito mais subsídios para o relatório final, b) As reuniõs com os cidadãos (posso falar dessas por que estive lá) deveriam ser gravadas e transcritas no relatório final como anexos, assim guardariam fidelidade ao que foi dito, tanto pelos cidadãos como pelos legisladores e legisladora. Essa questão é extensiva aos demais "convidados" (Valônia e Funcionária da PMI)
4) O ítem III do relatório, chamado considerações da comissão, começa solicitando à câmara a realização de uma audiância pública, em abril de 2008, e também o encaminhamento Projeto de Lei do ex-vereador Ulysses (PT), de 2003, "que torna obrigatória a realização da audiências públicas nas datas que antecedem as alterações tarifárias"(p. 1).
Isso é muito bom, porque a comissão incorpora as sugestões da sociedade civil, através dos representantes do movimento pela redução da tarifa (Sindicato dos Metalúrgicos, MJP, CAMURI). Tambhém recupera um PL que estava engavetado e o coloca novamente em pauta, isso demonstra que o que é bom tem que ser mantido, independente do autor do projeto.
5) Em seguida o relatório está dividido em dois blocos, o primeiro sobre a questão tarifária especificamente, o segundo, sobre questões gerais da política de transporte público urbano.
O bloco I, começa com o que entendo ser absurdo, dando a entender que as gratuidades são o grande vilão da tarifa de ônibus de Itajubá, fazendo coro com o gerente da Valônia sobre o assunto. A comissão coloca que se os atuais 130 mil usuários da gratuidade e de descontos pagassem (ou alguem pagasse por eles) a tarifa, a passagem poderia ser de R$ 1,42. POrém não menciona que o atual preço da tarifa vem de uma lógica adotada pelo executivo municipal (Esse governo e o passado) de desresponsabilização com esse serviço, deixando-o ser gerido sob uma lógica exclusiveamente empresarial (baseada na obtenção do maior lucro possível com o menos custo possível), o que justificaria o atual valor da tarifa e a "culpabilização das gratuidade e dos descontos".
É preciso dizer que se o transporte fosse gerido de forma soberna e republicana pelo executivo municipal e o tratasse como DIREITO DO CIDADÃO, como SEVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, a tarifa talvez fosse menos que R$ 1,42. A comissão não menciona a palavra Direito do cidadão quando trata das gratuidades e descontos, apenas os coloca como "determinações legais no âmbito federal e municipal"(p.2). ao meu ver não ter mencionado as gratuidade e descontos como direitose sim como determinações que deveriam ser cumpridas, a comissão comete um ato falho e deixa transparecer sua visão emrpesarial da coisa.
Outra crítica é que não foi mencionado o impacto da tributação municipal na composição da tarifa, ou seja, qual o impacto que o ISSQN e o IPTU causam na tafifa para o usuário final. A valônia tem isenção fiscal municipal? Tem alguma isenção fiscal? Eu digo isso porque em Fortaleza-CE a tarifa de ônibus foi reduzida por conta da isenção de impostos que a Prefeitura (no ISSQN) e o Estado (no ICMS do diesel) deram às concessionárias.
O que vem em seguida são sugestões ao executivo de como fazer o seu trabalho de casa, ou seja de como fazer uma gestão razoávelmente soberana e republicana do tranporte. Isso é um ponto positivo do relatório. São sugestões concretas e que podem ser executadas, basta a realização de um estudo criterioso, sério e competente, e vontade política.
Bloco II - Serviço da concessionária e outros: Ese ítem ficou por conta de um relato da viagem avaliativa que um vereador membro da comissão realizou e de citações resumidas do que a "comunidade ouvida" reivindicou.
O resultado da avaliação foi aquilo que todos sabemos: aparentemente o serviço é boom, os ônibus são limpos e novos, porém há superlotação (durante a maior parte do percuros), atraso, os ônibus quebram em trecho urbano e não são substituidos com agilidade, que passageiros ficam não conseguem entrar nos ônibus que passam deviso à super-lotação. Isso todos sabíamos, mas o relatório confirma que a voz o povo é...A PURA RELIDADE...
Sobre a "comunidade ouvida" pelo menos da parte que representei (Movimento da Juventude Popular) duas qeustões precisam ser colocadas. A primeira diz respeito ao resumo total do que foi discutido e falado. Com falei entariormente o jeito para isso seria gravar e colocar a trasncrição como anexo, porém creio que poderia ser feito maior esforço para chegar o mais perto da realidade. A segunda é que não foi mecionado ítem que nós do MJP temos muito caro para nós, que é a gestão democrática da política de transporte no município. NAda foi dito sobre a possibiilade dacriação de um conselho municipal de transporte público e mobilizdade urbana, de câmara tarifária ou qualquer mecanismo que pudesse democratizar a gestão e colocá-la como política de Estado e não governos.
Ficou constatado ainda que, a cencessão em itajubá é a menos atraente para o município dentre aqueles pesquisados pela comissão na região. Isso também já sabemos, que o contrato em itajubá, frmado nos últimos dias do Governo do prefeito Chico Marques ( na época PSDB, e hoje PV), porém eu tinha uma expectativa muito grande em relação a uma análise mais criteriosa do contrato e do precesso de concessão, o que não foi feito. Fiquei com a impressão de estar no relatório somente a ponta de uma grande montanha de gelo.
Os Vereadores e Vereadora terminam solicitando a formação de uma comissão do executivo que tenha como finalidade, até junho, dar parecer sobre o "funcionamento da concessionária em todos so setores descritos na planilha de formação tarifária" (p.4). E caso haja discordância entre os valores da planilha da valônia e da Prefeitura que sejam tomadas providência para a redução da tarifa.
Como eu disse não é a simples conferência do ítens das planilhas que vai fazer reduzir a passagem, mas a mudança de postura em relação à esse serviço. Ainda penso que, se ao final de todo o processo, da racionalização das linhas e da retomada total do controle e gestão do serviço, ainda persistir tarifas caras (considerando o o poder de compra da população usuária), o Executivo deve internvir, através de isenção de impostos, ou mesmo de subsídio.
Por fim fico pensando: Por que o Sr. Vereador Geraldo Canha não assinou o relatório???
Antes de tecer meus comentários sobre o assunto, quero agradecer os préstimos da Sra Vereadora, que mandou trazer o referido em minha casa, pois eu estava impossibilitado de sair de casa, pois contraí uma virose que "desaranjou" dois dias da minha primeira semana de abril.
1) O relatório foi entregue no dia 14 de março de 2008, às 16h57. Isso significa: 36 dias de atraso em relação ao prazo original. Mas também que a Comissão cumpriu a promessa feita aos manifestantes pela redução do passe no dia 13/03/08. O atraso poderia não ser considerado por esse que vos escreve se o relatório tivesse um pouco mais de "sustança", contudo ele vem e, confesso, não atende minhas expectativas. Nas suas 4 míseras páginas ele não dá conta de relatar toda a história do transporte público e da questão tarifária em Itajubá. Isso eu afirmo porque se eu fosse escrever sobre o transporte daqui, seguramente teria mais de 4 págnias, ainda mais se eu tivesse analisado 13 anexos.
2) por falar em anexos, eu não os recebi, mas terei acesso a eles, se for buscar na câmara. prometo que vou, alías preciso, pois esses contextualizam muito do que o relatório fala, ou seja, o relatório sem os anexos é imcompleto.
3) A metodologia que a Comissão utilizou foi satisfatória, do meu ponto de vista, porém tenho apenas duas ponderações. a) a audiência pública deveria ser feita antes da entrega do relatório final, pois daria muito mais subsídios para o relatório final, b) As reuniõs com os cidadãos (posso falar dessas por que estive lá) deveriam ser gravadas e transcritas no relatório final como anexos, assim guardariam fidelidade ao que foi dito, tanto pelos cidadãos como pelos legisladores e legisladora. Essa questão é extensiva aos demais "convidados" (Valônia e Funcionária da PMI)
4) O ítem III do relatório, chamado considerações da comissão, começa solicitando à câmara a realização de uma audiância pública, em abril de 2008, e também o encaminhamento Projeto de Lei do ex-vereador Ulysses (PT), de 2003, "que torna obrigatória a realização da audiências públicas nas datas que antecedem as alterações tarifárias"(p. 1).
Isso é muito bom, porque a comissão incorpora as sugestões da sociedade civil, através dos representantes do movimento pela redução da tarifa (Sindicato dos Metalúrgicos, MJP, CAMURI). Tambhém recupera um PL que estava engavetado e o coloca novamente em pauta, isso demonstra que o que é bom tem que ser mantido, independente do autor do projeto.
5) Em seguida o relatório está dividido em dois blocos, o primeiro sobre a questão tarifária especificamente, o segundo, sobre questões gerais da política de transporte público urbano.
O bloco I, começa com o que entendo ser absurdo, dando a entender que as gratuidades são o grande vilão da tarifa de ônibus de Itajubá, fazendo coro com o gerente da Valônia sobre o assunto. A comissão coloca que se os atuais 130 mil usuários da gratuidade e de descontos pagassem (ou alguem pagasse por eles) a tarifa, a passagem poderia ser de R$ 1,42. POrém não menciona que o atual preço da tarifa vem de uma lógica adotada pelo executivo municipal (Esse governo e o passado) de desresponsabilização com esse serviço, deixando-o ser gerido sob uma lógica exclusiveamente empresarial (baseada na obtenção do maior lucro possível com o menos custo possível), o que justificaria o atual valor da tarifa e a "culpabilização das gratuidade e dos descontos".
É preciso dizer que se o transporte fosse gerido de forma soberna e republicana pelo executivo municipal e o tratasse como DIREITO DO CIDADÃO, como SEVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, a tarifa talvez fosse menos que R$ 1,42. A comissão não menciona a palavra Direito do cidadão quando trata das gratuidades e descontos, apenas os coloca como "determinações legais no âmbito federal e municipal"(p.2). ao meu ver não ter mencionado as gratuidade e descontos como direitose sim como determinações que deveriam ser cumpridas, a comissão comete um ato falho e deixa transparecer sua visão emrpesarial da coisa.
Outra crítica é que não foi mencionado o impacto da tributação municipal na composição da tarifa, ou seja, qual o impacto que o ISSQN e o IPTU causam na tafifa para o usuário final. A valônia tem isenção fiscal municipal? Tem alguma isenção fiscal? Eu digo isso porque em Fortaleza-CE a tarifa de ônibus foi reduzida por conta da isenção de impostos que a Prefeitura (no ISSQN) e o Estado (no ICMS do diesel) deram às concessionárias.
O que vem em seguida são sugestões ao executivo de como fazer o seu trabalho de casa, ou seja de como fazer uma gestão razoávelmente soberana e republicana do tranporte. Isso é um ponto positivo do relatório. São sugestões concretas e que podem ser executadas, basta a realização de um estudo criterioso, sério e competente, e vontade política.
Bloco II - Serviço da concessionária e outros: Ese ítem ficou por conta de um relato da viagem avaliativa que um vereador membro da comissão realizou e de citações resumidas do que a "comunidade ouvida" reivindicou.
O resultado da avaliação foi aquilo que todos sabemos: aparentemente o serviço é boom, os ônibus são limpos e novos, porém há superlotação (durante a maior parte do percuros), atraso, os ônibus quebram em trecho urbano e não são substituidos com agilidade, que passageiros ficam não conseguem entrar nos ônibus que passam deviso à super-lotação. Isso todos sabíamos, mas o relatório confirma que a voz o povo é...A PURA RELIDADE...
Sobre a "comunidade ouvida" pelo menos da parte que representei (Movimento da Juventude Popular) duas qeustões precisam ser colocadas. A primeira diz respeito ao resumo total do que foi discutido e falado. Com falei entariormente o jeito para isso seria gravar e colocar a trasncrição como anexo, porém creio que poderia ser feito maior esforço para chegar o mais perto da realidade. A segunda é que não foi mecionado ítem que nós do MJP temos muito caro para nós, que é a gestão democrática da política de transporte no município. NAda foi dito sobre a possibiilade dacriação de um conselho municipal de transporte público e mobilizdade urbana, de câmara tarifária ou qualquer mecanismo que pudesse democratizar a gestão e colocá-la como política de Estado e não governos.
Ficou constatado ainda que, a cencessão em itajubá é a menos atraente para o município dentre aqueles pesquisados pela comissão na região. Isso também já sabemos, que o contrato em itajubá, frmado nos últimos dias do Governo do prefeito Chico Marques ( na época PSDB, e hoje PV), porém eu tinha uma expectativa muito grande em relação a uma análise mais criteriosa do contrato e do precesso de concessão, o que não foi feito. Fiquei com a impressão de estar no relatório somente a ponta de uma grande montanha de gelo.
Os Vereadores e Vereadora terminam solicitando a formação de uma comissão do executivo que tenha como finalidade, até junho, dar parecer sobre o "funcionamento da concessionária em todos so setores descritos na planilha de formação tarifária" (p.4). E caso haja discordância entre os valores da planilha da valônia e da Prefeitura que sejam tomadas providência para a redução da tarifa.
Como eu disse não é a simples conferência do ítens das planilhas que vai fazer reduzir a passagem, mas a mudança de postura em relação à esse serviço. Ainda penso que, se ao final de todo o processo, da racionalização das linhas e da retomada total do controle e gestão do serviço, ainda persistir tarifas caras (considerando o o poder de compra da população usuária), o Executivo deve internvir, através de isenção de impostos, ou mesmo de subsídio.
Por fim fico pensando: Por que o Sr. Vereador Geraldo Canha não assinou o relatório???
Um comentário:
Muito bem escrito e explicativo. Parabéns pela fimeza das opiniões.
Antônio Carlos
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