segunda-feira, 14 de abril de 2008

Utilidade pública: Pós-Graduação e Cursos de Extensão

A Fundep, através do setor de Extensão, administra diversos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu que são periodicamente oferecidos pelas diversas unidades da UFMG.
Confira abaixo alguns dos cursos e eventos que estão em oferta no momento:
.: XIV ATUALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS EM ECOLOGIA E TÓPICOS EM GESTÃO AMBIENTAL (A DISTÂNCIA)
O objetivo do curso é fornecer as bases do conhecimento ecológico e das questões relevantes ligadas à gestão do meio ambiente para profissionais e estudantes de nível superior. O curso procura desenvolver as bases ecológicas para o desenvolvimento sustentável nas regiões tropicais. É necessário ter concluído pelo menos o 1º semestre de um curso superior reconhecido pelo MEC. O curso será à distância, por meio de acesso a internet, com uma prova presencial ao final do curso no ICB/UFMG.
.: TECNOLOGIA EM BAMBU (COLTEC)
Visa mostrar a potencialidade sustent ável do bambu em diferentes aspectos, capacitando comunidades para geração de renda através de desenvolvimento e processamento de produtos. O curso I é voltado para iniciação: plantio, manejo, colheita, propagação, tratamentos e processamento básico. Já o curso II volta-se para a qualificação: processamento avançado e desenvolvimento de produto. A idade mínima para participar do curso é 18 anos. As matrículas ficarão abertas até o dia 04 de maio.
.: AQUARELA BOTÂNICA
Para estudantes e profissionais em geral, interessados em aprender a representar com fidelidade o espécime observado, o curso oferece 34 vagas, sendo 02 de cada turma reservada para bolsistas. Ao final do curso, o aluno confeccionará uma prancha botânica completa. É necessário ter noções de desenho de observação.
.: CURSOS NA ÁREA DE NEUROCIÊNCIAS
O Instituto de Ciências Biológicas da UFMG (ICB), oferece os seguintes cursos de extensão na área de neurociências: Aspectos Bioló gicos Gerais do Sistema Nervoso Central; Dependência Química; Envelhecimento Cerebral e Doenças de Alzheimer; Fundamentos Básicos de Processos Comportamentais; Neuropsicofarmacologia e Terapêutica. O período de inscrição varia por curso. As aulas serão ministradas junto com o curso de Especialização em Neurociência e Comportamento no prédio do ICB.
.: O CÉREBRO VAI À ESCOLA - UM DIÁLOGO ENTRE A NEUROCIÊNCIA E A EDUCAÇÃO
O objetivo do curso é estabelecer as relações entre a organização morfofuncional do sistema nervoso central e as funções cognitivas envolvidas no processo ensino-aprendizagem enfatizando o substrato neurobiológico da aprendizagem fundamentado pela neuropsicologia. Estudantes, professores e profissionais interessados em conhecer as bases biológicas do processo ensino-aprendizagem, podem se matricular até 14/05/2008.
Para obter mais informações, basta acessar o site: www.fundep.ufmg.br

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Que soem as trombetas...

Voto consciente ou voto feminino?



Introdução:

Este artigo foi escrito com o intuito de combater os argumentos expostos pelo leitor JCA. O muda itajubá reafirma sua concepção democrática conflitando as ideias e não abstendo de sua posição diante de nossa concepção de sociedade.

Que soem as TROMBETAS!

***

Voto consciente ou voto feminino?
Ser ou não ser?
Agir ou não agir?
Comer ou não comer?
Morrer ou não morrer? Eis a questão.

Creio que nem Hammlet, apesar de seus extensos conflitos existenciais, considerou essa possibilidade.

Já no título da ilustração, percebemos a posição de nosso caro amigo JCA para o povo itajubense: Senhores (as) itajubenses, ou o voto é consciente ou o voto é feminino. Qual modalidade de voto os (as) senhores (as) optarão?

Afim de continuar sua empreitada, JCA inicia sua inspiração de artigo nos perguntando: "O que pode ser mais decisivo para as próximas eleições municipais". Em seguida nos oferece duas opções tendenciosas: "o voto daqueles que se interessam em avaliar de modo criterioso o perfil e as propostas de cada um dos candidatos, ou, o voto da maioria do eleitorado, as mulheres?"

O que se propõe é que abandonemos nossa avaliação criteriosa de nossos possíveis candidatos.

Mas pera lá, a pergunta que martela no cidadão itajubense é a seguinte: "O sr. ou sra. JCA está propondo que eu abdique de minha cidadania?"

Sabemos muito bem da corrida eleitoral que a sra. Leandra Machado (PHS) iniciou em nosso munícipio, tema de nossa primeira postagem no muda itajubá. Mas não podemos aceitar a absurda ideia do voto despolitizado!

Não duvido das capacidades de uma mulher governar um municipio, um estado ou um país. Aliás, é muito bom ver as mulheres conquistando espaços historicamente negados pelo patriarcalismo societário. O triste é o apelo que a senhorita Leandra Machado (PHS) faz no munícipio de Itajubá conquistando seu público de maneira despolitizada.

Já ouviram falar de voto de cabresto? Pois bem... Aqui em Itajubá existe uma nova modalidade: O Voto de Absorvente!

Resta saber se a população feminina de Itajubá vai abdicar do seu direito de avaliar criticamente todos os pré-candidatos e cair na armadilha OB (Usa, Suja e depois joga fora) da sra. vereadora.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Sobre o relatório da comissão... (do busão)

Recebi nesta terça-feira, 01/04, o relatório da comissão especial de tarifa de transporte público de Itajubá, formada pelo Srs. Vereadores Christian Gonçalves (PR), Geraldo Canha (PSDB) e a Sra. Vereadora Leandra Machado (PHS).
Antes de tecer meus comentários sobre o assunto, quero agradecer os préstimos da Sra Vereadora, que mandou trazer o referido em minha casa, pois eu estava impossibilitado de sair de casa, pois contraí uma virose que "desaranjou" dois dias da minha primeira semana de abril.
1) O relatório foi entregue no dia 14 de março de 2008, às 16h57. Isso significa: 36 dias de atraso em relação ao prazo original. Mas também que a Comissão cumpriu a promessa feita aos manifestantes pela redução do passe no dia 13/03/08. O atraso poderia não ser considerado por esse que vos escreve se o relatório tivesse um pouco mais de "sustança", contudo ele vem e, confesso, não atende minhas expectativas. Nas suas 4 míseras páginas ele não dá conta de relatar toda a história do transporte público e da questão tarifária em Itajubá. Isso eu afirmo porque se eu fosse escrever sobre o transporte daqui, seguramente teria mais de 4 págnias, ainda mais se eu tivesse analisado 13 anexos.
2) por falar em anexos, eu não os recebi, mas terei acesso a eles, se for buscar na câmara. prometo que vou, alías preciso, pois esses contextualizam muito do que o relatório fala, ou seja, o relatório sem os anexos é imcompleto.
3) A metodologia que a Comissão utilizou foi satisfatória, do meu ponto de vista, porém tenho apenas duas ponderações. a) a audiência pública deveria ser feita antes da entrega do relatório final, pois daria muito mais subsídios para o relatório final, b) As reuniõs com os cidadãos (posso falar dessas por que estive lá) deveriam ser gravadas e transcritas no relatório final como anexos, assim guardariam fidelidade ao que foi dito, tanto pelos cidadãos como pelos legisladores e legisladora. Essa questão é extensiva aos demais "convidados" (Valônia e Funcionária da PMI)
4) O ítem III do relatório, chamado considerações da comissão, começa solicitando à câmara a realização de uma audiância pública, em abril de 2008, e também o encaminhamento Projeto de Lei do ex-vereador Ulysses (PT), de 2003, "que torna obrigatória a realização da audiências públicas nas datas que antecedem as alterações tarifárias"(p. 1).
Isso é muito bom, porque a comissão incorpora as sugestões da sociedade civil, através dos representantes do movimento pela redução da tarifa (Sindicato dos Metalúrgicos, MJP, CAMURI). Tambhém recupera um PL que estava engavetado e o coloca novamente em pauta, isso demonstra que o que é bom tem que ser mantido, independente do autor do projeto.
5) Em seguida o relatório está dividido em dois blocos, o primeiro sobre a questão tarifária especificamente, o segundo, sobre questões gerais da política de transporte público urbano.
O bloco I, começa com o que entendo ser absurdo, dando a entender que as gratuidades são o grande vilão da tarifa de ônibus de Itajubá, fazendo coro com o gerente da Valônia sobre o assunto. A comissão coloca que se os atuais 130 mil usuários da gratuidade e de descontos pagassem (ou alguem pagasse por eles) a tarifa, a passagem poderia ser de R$ 1,42. POrém não menciona que o atual preço da tarifa vem de uma lógica adotada pelo executivo municipal (Esse governo e o passado) de desresponsabilização com esse serviço, deixando-o ser gerido sob uma lógica exclusiveamente empresarial (baseada na obtenção do maior lucro possível com o menos custo possível), o que justificaria o atual valor da tarifa e a "culpabilização das gratuidade e dos descontos".
É preciso dizer que se o transporte fosse gerido de forma soberna e republicana pelo executivo municipal e o tratasse como DIREITO DO CIDADÃO, como SEVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, a tarifa talvez fosse menos que R$ 1,42. A comissão não menciona a palavra Direito do cidadão quando trata das gratuidades e descontos, apenas os coloca como "determinações legais no âmbito federal e municipal"(p.2). ao meu ver não ter mencionado as gratuidade e descontos como direitose sim como determinações que deveriam ser cumpridas, a comissão comete um ato falho e deixa transparecer sua visão emrpesarial da coisa.
Outra crítica é que não foi mencionado o impacto da tributação municipal na composição da tarifa, ou seja, qual o impacto que o ISSQN e o IPTU causam na tafifa para o usuário final. A valônia tem isenção fiscal municipal? Tem alguma isenção fiscal? Eu digo isso porque em Fortaleza-CE a tarifa de ônibus foi reduzida por conta da isenção de impostos que a Prefeitura (no ISSQN) e o Estado (no ICMS do diesel) deram às concessionárias.
O que vem em seguida são sugestões ao executivo de como fazer o seu trabalho de casa, ou seja de como fazer uma gestão razoávelmente soberana e republicana do tranporte. Isso é um ponto positivo do relatório. São sugestões concretas e que podem ser executadas, basta a realização de um estudo criterioso, sério e competente, e vontade política.
Bloco II - Serviço da concessionária e outros: Ese ítem ficou por conta de um relato da viagem avaliativa que um vereador membro da comissão realizou e de citações resumidas do que a "comunidade ouvida" reivindicou.
O resultado da avaliação foi aquilo que todos sabemos: aparentemente o serviço é boom, os ônibus são limpos e novos, porém há superlotação (durante a maior parte do percuros), atraso, os ônibus quebram em trecho urbano e não são substituidos com agilidade, que passageiros ficam não conseguem entrar nos ônibus que passam deviso à super-lotação. Isso todos sabíamos, mas o relatório confirma que a voz o povo é...A PURA RELIDADE...
Sobre a "comunidade ouvida" pelo menos da parte que representei (Movimento da Juventude Popular) duas qeustões precisam ser colocadas. A primeira diz respeito ao resumo total do que foi discutido e falado. Com falei entariormente o jeito para isso seria gravar e colocar a trasncrição como anexo, porém creio que poderia ser feito maior esforço para chegar o mais perto da realidade. A segunda é que não foi mecionado ítem que nós do MJP temos muito caro para nós, que é a gestão democrática da política de transporte no município. NAda foi dito sobre a possibiilade dacriação de um conselho municipal de transporte público e mobilizdade urbana, de câmara tarifária ou qualquer mecanismo que pudesse democratizar a gestão e colocá-la como política de Estado e não governos.
Ficou constatado ainda que, a cencessão em itajubá é a menos atraente para o município dentre aqueles pesquisados pela comissão na região. Isso também já sabemos, que o contrato em itajubá, frmado nos últimos dias do Governo do prefeito Chico Marques ( na época PSDB, e hoje PV), porém eu tinha uma expectativa muito grande em relação a uma análise mais criteriosa do contrato e do precesso de concessão, o que não foi feito. Fiquei com a impressão de estar no relatório somente a ponta de uma grande montanha de gelo.
Os Vereadores e Vereadora terminam solicitando a formação de uma comissão do executivo que tenha como finalidade, até junho, dar parecer sobre o "funcionamento da concessionária em todos so setores descritos na planilha de formação tarifária" (p.4). E caso haja discordância entre os valores da planilha da valônia e da Prefeitura que sejam tomadas providência para a redução da tarifa.
Como eu disse não é a simples conferência do ítens das planilhas que vai fazer reduzir a passagem, mas a mudança de postura em relação à esse serviço. Ainda penso que, se ao final de todo o processo, da racionalização das linhas e da retomada total do controle e gestão do serviço, ainda persistir tarifas caras (considerando o o poder de compra da população usuária), o Executivo deve internvir, através de isenção de impostos, ou mesmo de subsídio.
Por fim fico pensando: Por que o Sr. Vereador Geraldo Canha não assinou o relatório???