Muda Itajubá!: Bala perdida?!

Recentemente passei por um episódio que comprovou minha condição de sem mídia. Esse fato me faz voltar a esse espaço na web 2.0 para garantir meu direito de manifestação pública, embora com pouco alcance, já que o MUDA está em recesso devido ao grande volume de trabalho de seus editores.

Transcrevo abaixo a carta que enviei à camara municipal de Itajubá, e que foi ignorada como correspondência a ser lida na seção ordinária do dia 21 de maio e anuncio minha vontade expressa de voltar às atividades blogosféricas, com o Muda Itajubá. Boa leitura!

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Itajubá, 15 de maio de 2009.

Exmo. Sr. João Vitor da Costa

DD Presidente da Câmara Municipal de Itajubá

Venho por meio desta, encaminhar a essa respeitada casa, minha manifestação pessoal acerca de questionamentos feitos pelo Sr. Vereador José Maria Mendes (Bala) no grande expediente da seção ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, os quais tomei conhecimento pela imprensa.

Ressalto que, como figura pública no município, não poderia deixar de me manifestar e esclarecer sobre a realidade, por reconhecer o valor dessa casa e a importância da população. Pretendo aqui, afastar qualquer imagem errada que esteja sendo construída ao meu respeito, que está associada a um processo de desgaste do governo municipal, do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual sou dirigente.

O Sr. Vereador Bala, disse: “(...) E eu queria saber onde anda o senhor Rafael Pereira, diretor da Educação da Prefeitura. Um dos maiores líderes na última manifestação contra o aumento de passagem. Não tem ninguém se mobilizando, será por medo de perder o emprego? (fonte: Itajubá Notícias, 13/05/09, p. 3)” Além dessa fala, outras foram atribuídas a leitores desse jornal, que sentiram falta da minha opinião nesse processo.

Primeiro, eu quero agradecer a todos os cidadãos que se sentiram representados pelas manifestações contra o aumento do ano passado, e que esse ano depositaram na minha liderança a expectativa de que isso fosse acontecer novamente. Sinto que o trabalho que foi realizado no final de 2007 e início de 2008 surtiu efeitos, dando voz a um sentimento coletivo do povo Itajubense. Contudo, quero ressaltar que, as manifestações realizadas no ano passado foram construídas coletivamente, com diversas entidades e movimentos da cidade. Portanto, a personificação dessas ações em uma pessoa, como vem sendo feito sistematicamente, desrespeita as demais lideranças, entidades e pessoas envolvidas. Além disso, desvirtua o foco, deslocando para os manifestantes populares de outrora uma responsabilidade que não têm, fazendo cair em esquecimento completo, quem assinou o contrato com a empresa de ônibus, responsável, de fato, pelo caos que vivemos hoje no transporte público da cidade.

Em segundo lugar quero dizer que as manifestações foram realizadas totalmente dentro da legalidade, sob os auspícios da liberdade de expressão e livre manifestação, garantida pela constituição brasileira em 1989. Princípios estes, conquistados a custa da luta de muitos cidadãos brasileiros, penalizados à morte, à prisão e à tortura durante regime ditatorial que assolou o pais de 1964 à 1986. Contra o qual o PT e seus fundadores lutaram incansavelmente. Portanto, não posso deixar de registrar minha indignação com a forma de tratar a diferença de opinião por parte de alguns, que chamam de arruaceiros aqueles que manifestam sua opinião. É preciso dizer a essas pessoas que a ditadura militar já acabou e o Estado Democrático de Direito, que inclusive garante o direito de se manifestar como o fez no jornal, faz aniversário de 20 anos em 2009.

Em terceiro lugar, quero explicar para essa casa e para a população em geral, que a pauta de reivindicações do movimento contra o aumento da passagem em 2007 e 2008 tinha, além da redução, uma solicitação explícita de que a prefeitura tomasse pra si a gestão do sistema, com uma postura soberana e fiscalizadora, além da garantia da aprovação do aumento, pela sociedade. É preciso que se reconheça os limites impostos pela legislação municipal para o assunto, bem como do próprio contrato famigerado, assinado pelo prefeito do Bala. Além de considerar o fato de que o atual prefeito assumiu uma postura muito mais avançada em relação ao processo de revisão tarifária, que o anterior. O aumento, embora seja ruim para a população, foi realizado dentro da legalidade. Isso não quer dizer que eu seja a favor, mas é preciso admitir que o processo não foi realizado a toque de caixa, dessa vez passou por um conselho da sociedade civil, que não é os dos meus sonhos, mas é o legalmente constituído. Outro fato a se lembrar é que o proprietário da empresa foi chamado a responder e pressionado a prestar melhores serviços à comunidade, segundo consta no contrato. Os outros governos, quando aumentaram a passagem, fizeram isso?

Em quarto lugar, quero, por fim, responder os questionamentos do Sr. Vereador Bala, e esclarece-lo, assim como todos os demais, bem como toda a população. Bom, quero dizer que estou sempre à disposição, para qualquer esclarecimento. Estou prestando serviços na Secretaria de Educação de Itajubá, trabalhando diuturnamente, propondo soluções para os problemas que a educação infantil enfrenta conseqüência de mais de 12 anos de descaso e ações superficiais e eleitoreiras, que á época faziam boa vista, mas cujas conseqüências percebemos agora. Ao meu trabalho, todos podem ter acesso através do site oficial da prefeitura, que vem divulgando suas diversas ações em todos os setores, prestando contas do que tem sido feito. Dessa forma, como militante social, comprometido com as lutas populares, nesse momento estou prestando serviços à população em outras trincheiras.

Em quinto lugar, penso que o mandato de vereador tem, além de suas funções consagradas de legislar e fiscalizar, uma função mobilizadora da sociedade e de suas organizações, para que essa possa tomar em suas mãos o processo decisório, buscando construir uma democracia mais plena. Assim, acredito que, ao invés de nostalgicamente, o Sr. Vereador Bala, ocupar seu tempo com um processo de desgaste político dos que estão a trabalhar para realizar mudanças efetivas para o povo itajubense, voltasse uma parte de seu tempo, de seu mandato e de sua liderança para ajudar a organizar as lutas populares em nossa cidade, podendo, inclusive, começar pela questão do transporte público.

Por último, quero deixar claro que, não movo minhas ações por interesses mesquinhos e fisiologistas, como quis fazer entender o Sr. Vereador Bala, com sua expressão jocosa, usada de má-fé. Eu sou servidor público municipal concursado, no cargo efetivo de Especialista em Educação (Supervisor Pedagógico) e não tenho motivo algum para temer a perda do meu emprego, pois minha conduta não o coloca em risco. Em relação ao cargo comissionado, que por hora ocupo, ele pertence ao senhor prefeito e enquanto esse achar que atendo às expectativas de seu governo, lá eu ficarei, quando essa expectativa não for atendida, eu volto, com muito orgulho, para o chão da escola, espaço de trabalho nobre, o qual escolhi desde pequeno, por acreditar no seu potencial transformador.

Sem mais, agradeço a oportunidade e, na expectativa de ter esclarecido as dúvidas manifestadas, termino com a frase de um dos maiores educadores que viveu sobre a terra: