Toque de recolher?!

Recentemente foi noticiado a implantação do toque de recolher numa cidade do interior de São Paulo, fato esse que repercutiu na imprensa nacional e também na imprensa municipal. Diversas autoridades foram chamada a opinar sobre o tema, colocando-se favoravelmente a essa medida. Também me chamou a atenção o pronuncimamento de um vereador de Itajubá no grande exepdiente da câmara, na última reunião ordinária (21/05/09), que ao defender o toque de recolher foi aplaudido.

A medida pronunciada visa, como dizem seus defensores, reduzir o índice de violência e depredação que ocorre nas noites, e ainda proteger os jovens dessa violência ou da má influência que a noite traz (sic!).

É claro que você não viu nenhum líder jovem, de nenhum lugar do Brasil, defendendo essa medida absurda, que parte do princípio anacrônico que a juventude deve ser controlada, domesticada e no limite, cerceada. É digno de repúdio essa visão, pois tira do jovem sua condiação de sujeito de direitos e transforma-o em um vir a ser, e como tal, objeto da vontade dos adultos, seres esclarecidos que sabem o que é bom para o Jovem.

É preciso ressaltar que o contingente de jovens no país chega a 50 milhões e que esse segmento não teve até hoje política específicas, a não ser aquelas que visão o controle e o cerceamento de direitos, e ainda mais, todas as políticas feitas à sua revelia, pelos "adultos esclarecidos".

Em Itajubá é preciso que se pergunte: Quais as oportunidades que os jovens da cidade têm, para lazer, cultura, trabalho? As oportunidades que existem são acessíveis a maioria dos jovens ou a uma pequena parcela apenas? Quais das políticas que têm a juventude como foco foram debatidas com esses, como combate ás drogas, pela cultura da paz, etc? Antes de punir, é preciso dialogar!!

Um fato que ilustra de modo muito interessante o conflito de pensamentos sobre esse assunto é o que me aconteceu semana passada. Estava eu representando uma entidade numa audiência judicial e num certo intervalo conversava com os advogados da outra parte. Os dois são pai e filho! O filho estudou comigo e é conhecido meu, o pai é um jurista consagrado na cidade de Itajubá. O assunto surgiu e o pai, numa posição conservadora, defendeu o toque de recolher. O filho, também advogado, logo disse que o toque de recolher era inconstitucional, pois tratava-se de desrespeito a um direito fundamental: O de ir e vir!!!!!!

Vejam que é precisso, antes de sair por aí se comportando como bandidos (sim! porque pra mim quem impõe toque de recolher são os narcotraficantes das favelas dos grandes centros, os políciais corruptos que fazem parte de milícias) fazer duas coisas básicas: 1) dar oportunidade para as diversas manifestações juvenis, além é claro de educação e trabalho e 2) Dialogar com a jueventude, pois no estado democrático de direitos não podemos admitir que o segmento atingido por uma política, seja excluido do debate sobre essa, e ainda pior, seja atacado por essa, mesmo que absurdamente os seus promotores digam: "É para o seu bem!"

Não esqueçam! Vem aí a I Conferência Municipal de Juventude, dia 29 de agosto de 2009.

Acesse algumas páginas que tratam de Políticas Públicas para a Juventude:

Secretaria Nacional de Juventude (Governo Federal)

Artigo sobre toque de recolher

Artigo sobre Juventude e Mercado de Trabalho